Conjuração Mineira – A Conjuração Mineira foi um movimento social brasileiro que ocorreu em 1789, na antiga Vila Rica (atual Ouro Preto), capital da capitania de Minas Gerais. Foi uma revolta contra o domínio da Coroa portuguesa.
No artigo a seguir você encontrará os seguintes tópicos:
- Surgimento da Conjuração Mineira
- Contexto da Conjuração Mineira
- A Conjuração Mineira
- Conjuração x Inconfidência
- Os participantes da Conjuração Mineira
Conjuração Mineira
Os primórdios da colonização portuguesa no Brasil foram de certa negligência com a terra “descoberta” por Pedro Álvares Cabral na América do Sul. Com pouco atrativo comercial e com o comércio efervescente nas Índias fazia com que a metrópole europeia não trabalhasse com a ideia de colonização efetiva da terra tupiniquim em primeiro plano.
Tudo mudou quando os portugueses perceberam a necessidade de ocupar o território e garantir sua posse em relação a outros povos europeus que começavam a se interessar pela terra sul-americana.
A forma de garantir a rentabilidade da exploração da colônia era a partir da extração do pau-brasil, árvore que deu nome ao país até os dias atuais. Essa se tornaria a forma de administração colonial portuguesa durante toda sua existência, a extração de bens naturais de valor comercial elevado.
Surgimento da Conjuração Mineira
É claro que Portugal não se preocupava com a renovação dos recursos do território brasileiro, sendo o objetivo de muitos dos portugueses que chegaram à colônia trabalhar, enriquecer e voltar ao país de origem. O resultado do extrativismo desenfreado não poderia ser outro senão a progressiva escassez de recursos.
À medida que o pau-brasil se tornava cada vez mais raro e uma matéria com menos valor comercial, a vida na colônia teria de se basear na busca por uma nova atividade rentável para a metrópole.
Estabelecia-se assim o ciclo de rotatividade de produção no Brasil, que começou com a extração do pau-brasil e passou a ser dominado pela produção açucareira. Os grandes canaviais e engenhos com mão-de-obra escrava se tornaram a tônica da economia colonial brasileira. Isso foi regra até meados do século XVII, quando as colônias holandesas começaram a fazer frente à produção e qualidade do produto português. Em meio ao cenário de declínio açucareiro, aumentaram as campanhas pelo interior do território, lideradas principalmente por bandeirantes paulistas em busca de novas formas de extração.
As colônias espanholas, vizinhas ao Brasil, já viviam grandes eras de extração mineral, enquanto Portugal, a outra parte da península ibérica, ainda não havia feito grandes avanços nesse sentido. Tudo mudou no século XVIII, quando a região das Minas Gerais, que batiza até hoje o estado brasileiro, se tornou a menina dos olhos de Portugal, por uma fartura mineral, principalmente ouro, em proporções exorbitantes.
A abundância do metal precioso em Minas Gerais motivou uma verdadeira corrida pelo ouro. Pessoas de todos os lugares da colônia e mesmo da metrópole europeia chegavam às minas. O território rapidamente se configurou em uma miscelânea étnica e social, com índios e africanos escravizados, negros libertos, grandes magnatas do ouro e colonos de todas as origens extraindo o ouro que saía pelo ladrão.
Obviamente, esse fluxo de material precioso não passaria despercebido pela metrópole portuguesa, que estabeleceu uma série de impostos e restrições abusivas aos colonos que trabalhavam na extração do ouro. É nesse cenário que se dá um dos mais conhecidos movimentos anticolonialistas do Brasil, a Conjuração Mineira.
Contexto da Conjuração Mineira
Interessado em lucrar com a descoberta do metal precioso em sua colônia, Portugal estabeleceu o pagamento de vários tributos. Um dos principais é o chamado “Quinto”. Esse imposto consistia no pagamento de 20% (um quinto) de todo o ouro extraído para a metrópole. Alguns etimólogos afirmam que parte dessa taxa a expressão “quinto dos infernos”, já que a medida causava grande insatisfação na colônia.
Com o passar do tempo e o aumento da exploração, o ouro começou a ficar escasso e sua exploração requeria técnicas mais avançadas para a extração em minas subterrâneas e no interior de montanhas, por exemplo. Nesse contexto, Portugal passou a cobrar mais impostos, visto que a produção havia entrado em declínio. Um deles, a Derrama que consistia no pagamento de 1500 quilos de ouro anuais por região à metrópole.
As penas para quem não pagava os impostos ou contrabandeava o ouro eram extremamente pesadas. Quem não pagava o Quinto, por exemplo, poderia ser condenado à degradação e costumava ser enviado para as colônias portuguesas na África. No caso da Derrama, caso a região não conseguisse chegar ao valor estipulado, soldados da Coroa Portuguesa invadiam os domicílios e coletavam os bens particulares dos colonos até que a quantia fosse paga.
Todo esse contexto gerava uma enorme insatisfação com os portugueses e uma sensação crescente de injustiça com os colonos. As reivindicações por diminuição do controle e dos impostos não eram atendidas e se tornaram ainda mais irrelevantes depois de um terremoto que destruiu a cidade de Lisboa em 1755, fazendo com que o governo português necessitasse de muitos recursos financeiros para a reconstrução da capital do país.
Nesse cenário, crescia o número de contrabandos, de fugas e insurreições escravas e da agressividade da atuação portuguesa nas Minas Gerais. Há historiadores que comparam a época ao faroeste americano, uma terra sem muitas leis e com muitos interesses financeiros de várias partes.
Apesar de todo o caos e indignação, vale lembrar que Minas Gerais era o centro econômico do Brasil durante esse período e toda a movimentação financeira também alimentava uma grande efervescência cultural, com intelectuais, poetas, pintores e escultores de renome surgindo na região, dando destaque ao movimento do Barroco Mineiro, famoso pelas obras do escultor Aleijadinho. Nesse contexto de pensadores e intelectuais, se deu a formação do grupo que pensaria a conjuração mineira.
A Conjuração Mineira
O movimento da conjuração nunca chegou de fato a ocorrer. A insurreição foi delatada à Coroa Portuguesa antes mesmo de sua deflagração e todos os membros conspiratórios presos e sujeitos a penas severas.
Os integrantes do movimento eram majoritariamente membros da aristocracia, alguns donos de escravos e prejudicados pelas políticas de impostos de Portugal. Boa parte deles estava endividado com a metrópole e essa era uma das forças motrizes da revolta. Inspirados pelos ecos dos pensadores iluministas pré Revolução Francesa e pela independência norte-americana, os idealizadores da Conjuração Mineira buscavam a liberdade completa em relação a Portugal, a autonomia da região das Minas Gerais e a implantação de um sistema de governo republicano.
Até uma bandeira já havia sido pensada, tratava-se de um retângulo branco com um triângulo vermelho inscrito no centro, contornado pela frase em latim Libertas quae sera tamen, que significa “Liberdade ainda que tardia”, que no caso é a atual bandeira do estado de Minas Gerais.
Um dos participantes do movimento, Joaquim Silvério dos Reis, entrou para a história como o homem que traiu o movimento, entregando seus integrantes para Portugal em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa. Em 1789, os líderes da Conjuração Mineira foram presos e assim permaneceram até a decisão sobre as penas de cada um.
Conjuração x Inconfidência
É muito comum ouvir o termo “Inconfidência Mineira” para caracterizar o movimento da Conjuração Mineira, mas afinal, qual a diferença entre os dois? Basicamente a diferença na classificação se dá a partir do ponto de vista e de percepção do movimento. A ideia de conjuração envolve a união de indivíduos que se organizam em busca de um objetivo comum, sendo, portanto, aplicável ao movimento mineiro. O termo “Inconfidência” é dado a partir do ponto de vista português. Os membros da Conjuração Mineira foram enquadrados no crime de lesa-majestade, acusados de inconfidência, ou seja, uma falta de lealdade para com a Coroa Portuguesa.
Os participantes da Conjuração Mineira
A conjuração mineira contou com muitos participantes, a maioria provinda de altas classes sociais, eclesiásticas e militares. Mais de trinta homens foram presos a vários deles condenados a penas que variavam entre exílios forçados até a morte. Os participantes pertencentes ao clero tiveram suas penas decididas em sigilo pela igreja católica. Nomes famosos como o do poeta Tomás Antônio Gonzaga foram sentenciados ao degredo perpétuo, o outro poeta, Cláudio Manoel da Costa morreu no cárcere. O único condenado a morte e que realmente sofreu a pena foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que viria a ser o mais famoso nome do movimento.
Tiradentes
Joaquim José da Silva Xavier, ou Tiradentes, era um raro caso de participante da Conjuração Mineira sem muitas posses e fora das classes sociais mais abastadas. Ele era alferes, uma baixa patente militar e também atuava como dentista, o que lhe deu o apelido pelo qual ficou famoso.
Muito pela falta de status social e de boas relações com os nomes políticos mais poderosos da região de Minas Gerais, Tiradentes foi o único a sofrer a pena de morte dentre os membros da conjuração. Tiradentes foi morto em 21 de abril de 1792. Seu corpo foi esquartejado e seus restos mortais espalhados pelo caminho que levava Minas Gerais ao Rio de Janeiro, sede portuguesa na colônia e onde o ouro embarcava para a Europa, como forma de avisar os colonos sobre os riscos de uma nova insurreição.
Apesar da figura de Tiradentes ser reconhecida como um grande herói nacional, essa nem sempre foi a realidade. A imagem de Tiradentes só voltou à tona e recebeu o tratamento heroico que possui hoje com o movimento republicano, que instaurou esse sistema de governo no país em novembro de 1889.
A ideia dos republicanos era ter um símbolo de seus ideais que representassem uma ruptura com os nomes portugueses, que até então governaram o país mesmo depois de sua independência, com Dom Pedro I e Dom Pedro II. Tiradentes era, além de tudo isso, o principal mártir de um movimento reprimido duramente por Portugal, em resumo, o símbolo perfeito para o novo período. A conhecida imagem de Tiradentes, com cabelos e barba longos é uma criação republicana.
Como era militar, era impossível que ostentasse cabelo e barba daquele tamanho, por conta de uma ética do regimento. Além disso, na época era padrão cortar todos os pelos do corpo de quem fosse preso, para evitar piolhos, portanto é bem provável que Tiradentes tenha sido enforcado com a barba feita e completamente careca.
